Les représentants venus de Guyane de la commission mixte transfrontalière sont arrivés aujourd'hui à Macapa. Les débats se dérouleront les 24 et 25 novembre au Ceta Ecotel.
Les très nombreux représentants des différents organismes fédéraux, locaux, nationaux, économiques, sociaux, ou politiques auront un lourd programme d'échanges afin de faire avancer les convergences nécessaires au développement de relations harmonieuses sur les deux rives de l'Oyapock.
Selon Ana Lélia Beltrame, interrogée par l'Agência Amapa, la priorité est de se mettre d'accord sur des actions concrètes visant "à inciter à la création d'emplois dans l'Amapa et la région frontalière". Seront abordés aussi les points concernat l'accord entre l'Université Fédérale de l'Amapá (Unifap) et la toute nouvelle école de commerce et de gestion de la CCIG, notamment dans le domaine de l'échange de stagiaires, et le fonctionnement des cours internationaux sur le campus de l'UNIFAP qui sera implanté à Oiapoque. Selon la consule, on discutera aussi de l'assurance des voitures, camions et bus qui transiteront par le pont. Il existe de nombreuses difficultés, car les assurances côté français seront très chères en regard de celles demandées au Brésil (en fait, essentiellement en raison des indemnisations pour décès ou frais médicaux qui sont sans aucune mesure sur les deux rives). Il sera également question de l'implantation d'un Conseil du Fleuve Oyapock, qui permettrait de concilier toutes les actions gouvernementales dans cette zone pour créer des emplois et tenter de réduire les activités aurifères dans la région.
Pour l'instant, pas de mention concernat la participation ou non des représentants de la région Guyane. Le programme officiel fait cependant mention d'un débat sur l'orpaillage clandestin, parmi les questions de sécurité (voir ci-dessous en portugais).
Participações confirmadas (côté brésilien)
. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
. Ministério da Defesa
. Ministério da Integração Nacional
. Ministério da Justiça
. Egesa (Empresa responsável pela construção da ponte)
. Ministério da Agricultura
. Ministério da Saúde
. Ministério da Justiça
. Polícia Federal
. ANVISA/CVPAF do Amapá
. Ministério de Minas e Energia
. Prefeitura
Thèmes de la Commission Mixte Transfrontalière
1. Infraestrutura e Integração
. Andamento das obras da ponte do rio Oiapoque
. Ponte aérea regional entre a Guiana Francesa e o Estado do Amapá
. Acordo sobre transporte rodoviário internacional
. Banda larga e rede de fibra ótica
. Energia e interconexão energéticas
. Serviços postais
2. Desenvolvimento da Bacia do Oiapoque
. Conselho do Rio Oiapoque
. Estratégia de desenvolvimento da Bacia do Oiapoque
. Desenvolvimento do comércio com a inauguração da ponte
. Acordo para a criação de regime transfronteiriço para produtos alimentícios básicos entre os municípios de Saint-Georges e Oiapoque
. Atividades da CCI da Guiana Francesa no Amapá
. Infraestrutura permitindo transpor os saltos
. Desenvolvimento da atividade pesqueira
. Mosca da Carambola
3. Migração: Relatório sobre os resultados da reunião do grupo de trabalho bilateral de consulta sobre questões migratórias (Paris, 27 e 28 de setembro de 2011)
4. Cooperação na área de segurança e justiça
. Criação do Centro de Cooperação Policial (CCP)
. Cooperação judiciária
. Cooperação para o combate ao garimpo ilegal
. Cooperação na área de defesa civil
. Proteção dos recursos pesqueiros e combate à pesca ilegal
. Prevenção e repressão a drogas
5. Desenvolvimento humano (Educação, cultura, formação, saúde)
. Condição dos garimpeiros
. Ensino recíproco dos idiomas nacionais
. Perspectiva de criação de escolas binacionais e escolas técnicas
. Formação profissional e intercâmbio de estagiários
. Jogos Inter-Guianas
. Cultura
. Segurança sanitária
. Cooperação na área da saúde (entre o LACEN do Amapá e o Instituto Pasteur; e centros de saúde dos municípios de São Jorge do Oiapoque e Oiapoque)
. Dedetização e luta antivetorial
. Estratégia de vacinação e implementação de uma estratégia de vacinação comum
. Manual operacional
6. Tecnologia – Pesquisa – Inovação – Meio Ambiente
. Implementação do Protocolo Adicional para:
. Projetos do Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica (CFBBA): programas ANR/CNPq e Guyamaz;
. Cooperação para o desenvolvimento sustentável do bioma amazônico.
. Campus Internacional da Universidade Federal do Amapá
. Proteção do meio marinho e luta contra poluições marinhas
. Cooperação científica
. Cooperação entre áreas protegidas (Declaração Conjunta de Cooperação entre o Brasil e a Guiana Francesa sobre Áreas Protegidas na Fronteira entre o Estado do Amapá e a Guiana Francesa)
. Inclusão da Baia do Oiapoque no programa MAB
. Projeto de cooperação bilateral na área sanitária vegetal e animal
. Projeto de cooperação bilateral para a realização de inventário regional de recursos pesqueiros
7. Outras temáticas de interesse comum
. Andamento do Programa Operacional da Amazônia/2009-2013 (Fundo de financiamento europeu para o desenvolvimento da Região).
. Turismo e cooperação na área do ecoturismo.
. Agricultura
(sources: Agência Amapa et Amapabusca)
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